Manual do Usuário – Prontuário Eletrônico
Instrução para Registro de Procedimento do Tipo Autorizado
Instrução para Registro de Procedimento em Grupo
Instrução para Solicitação de Procedimento Secundário no Tratamento de Glaucoma
Manual de Procedimentos Ambulatoriais (Em atualização)
Protocolo Autorizativo SMS 2016
Protocolo Autorizativo SMS 2015
Protocolo de Regulacao de Oncologia
Protocolo de Cardiologia
Protocolo para autorização de PA de Média e Alta complexidade
Protocolo de Recebimento de Laudos – Unidade Solicitante
Protocolo de Recebimento de Laudos – Município Participante
Protocolo de Regulação do Acesso
Nota Técnica – Programa Portadores de Glaucoma
Oficio Circular – SMS/REGU – 003/2014
Oficio Circular – SMS/REGU – 002/2014
Oficio Circular – SMS/REGU – 001/2014
Ofício Circular
Ofício Circular – CRA nº 013/2012
CI Circular n°. 011/2014 – DGRCA – COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
Formulário para solicitação de eletroneuromiografia
Formulário Prescrição de Óculos – Projeto Olhar Brasil 2013
DOM – Ano XXV, nº 5.946/2013 – Procedimentos da Atenção Primária (Atenção)
Anexo I – Cronograma de Treinamento Dezembro de 2012 Anexo II – Planilha modelo para apresentação de Pacientes Agendados
Cronograma
Portaria 380/2010 – Registros no SIA/SUS de procedimentos pelo BPA-I
Portaria 779/2008 – Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA)
Portaria 940 – Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde;
Portaria 763 – Preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares;
Lei 8.080 – Cartão Sus
Portaria Interministerial 1777 – A importância da definição e implementação de ações e serviços, consoantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
Manual – Perfil Operador de Farmácia
Manual – Perfil Coordenador de Farmácia
Manual – Perfil Coordenador e Operador de Farmácia
Manual – Perfil Farmacêutico Distrital
Portaria SMS 098 – Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao SUS